Processo 256320/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/03/2014 16:15
Autuado em 26/03/2014 16:15
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5044/2015 da Primeira Câmara, de 10/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2015 Acórdão   5044/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/10/2015 Acórdão   5044/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PLANALTO
Gestor ordenador das despesas OSNI DE OLIVEIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PLANALTO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
Representante legal MARLON FERNANDO KUHN

Juntadas
DataDescrição
18/11/2014 16:06 do Protocolo 1049960/14
18/11/2014 16:03 do Protocolo 1049944/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2015 1241 Acórdão nº 5044/2015
16/10/2015 1225 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 20/10/2015
27/10/2014 994 Despacho Processual Diverso nº 4513/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5495/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2015 16:21 DP  
30/11/2015 12:25 DEX Informação nº 7683/2015 -
13/11/2015 10:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2195/2015 -
11/11/2015 13:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1748/2015 -
21/10/2015 10:46 S1C Acórdão nº 5044/2015 -
10/09/2015 17:00 GCDA  
10/09/2015 10:00 SMPjTC Parecer nº 12212/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade com aplicação de multa e recomendação.
19/11/2014 09:32 DAT Instrução nº 3136/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE COM RESSALVA. RECOMENDAÇÃO.
24/10/2014 07:08 DP  
27/03/2014 08:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 4513/2014 -
27/03/2014 08:52 DAT Instrução nº 7783/2014 -
26/03/2014 16:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5495/2014 -

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